DECRETO Nº 006/2014 – GPMU, DE 15 DE
ABRIL DE 2014
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 17 de abril de 2014, quinta-feira.
Parágrafo único. Ficam excetuados dos efeitos previstos no caput deste artigo os Órgãos e Entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2014.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UPANEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 17 de abril de 2014, quinta-feira.
Parágrafo único. Ficam excetuados dos efeitos previstos no caput deste artigo os Órgãos e Entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2014.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
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